Objetivo é financiar projetos de organizações da sociedade civil voltados à proteção, promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes no município
A Prefeitura de Sorriso, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), lançou nesta semana o Edital de Chamamento Público nº 01/2025, que destinará R$ 4,1 milhões do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) a projetos sociais. A iniciativa visa apoiar Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que atuam diretamente na promoção, defesa e proteção dos direitos de crianças e adolescentes no município.
Cada organização poderá inscrever uma proposta, com valores que variam entre R$ 50 mil e R$ 1 milhão. Os projetos selecionados terão execução prevista entre julho de 2025 e junho de 2026.
Para o presidente do CMDCA, professor Renato Ferreira, o investimento representa um avanço expressivo na política pública de proteção à infância. “É um recurso expressivo que se tornará ações concretas dentro das comunidades, garantindo mais segurança e oportunidades para nossas crianças e adolescentes”, destacou.
O prefeito Alei Fernandes reforçou o compromisso da gestão com as novas gerações. “Como pai e gestor, entendo que é nossa obrigação dar prioridade absoluta à infância e juventude, oferecendo condições reais de cidadania e qualidade de vida”, declarou.
A secretária municipal de Assistência Social, Daniela Marsola, também celebrou a abertura do edital. “É um trabalho conjunto entre poder público, sociedade civil e organizações, somando forças para ampliar o alcance de programas socioassistenciais em Sorriso”, ressaltou.
Áreas prioritárias do edital
O edital contempla projetos nas seguintes frentes:
-
Contraturno escolar: ações de fortalecimento de vínculos para crianças de 4 a 15 anos;
-
Capacitação profissional: inserção de adolescentes de 14 a 18 anos no mercado de trabalho;
-
Prevenção de violações: combate à violência, negligência e exploração;
-
Fortalecimento da rede de proteção: iniciativas inovadoras e de articulação entre serviços públicos e entidades sociais.
As OSCs devem estar credenciadas junto ao CMDCA e apresentar propostas no formato de Plano de Trabalho, conforme os critérios técnicos previstos no edital. A seleção inclui monitoramento rigoroso e os rees serão feitos trimestralmente, mediante aprovação da prestação de contas. As organizações contempladas também devem dar visibilidade ao apoio do FMDCA em suas ações.
Cronograma do edital:
-
Publicação do edital: 26 de maio de 2025
-
Período de inscrições: 30 de maio a 9 de junho de 2025
-
Divulgação do resultado final: 26 de junho de 2025
-
Início da execução dos projetos: julho de 2025
O edital e os formulários para inscrição estão disponíveis no portal da Prefeitura de Sorriso:
https://site.sorriso.mt.gov.br/transparencia?c=Publicacao_Transparencia_item&i=23501
